Deputados aprovam projeto de lei para proibir uso do copo de plástico no comércio, no ES

Depois da proibição dos canudos de plástico, agora pode ser a vez dos copos de plástico para servir bebidas em estabelecimentos no Espírito Santo. Um projeto de lei foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8). Agora, o PL segue para sanção, ou não, do governador.

O PL 26/2019, de autoria do deputado estadual Dr. Emílio Mameri (PSDB), proíbe restaurantes, bares, ambulantes e similares de utilizarem copos plásticos descartáveis. Esses produtos deverão ser substituídos por outros biodegradáveis, oxibiodegradáveis ou de uso permanente.

Ficou decidido que os estabelecimentos terão 180 dias para se adequar à nova lei, que prevê multa de cerca de R$ 3,5 mil para quem descumpri-la, dobrada em caso de reincidência.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *