Senador Contarato entrará na justiça contra nomeação do filho de Bolsonaro na embaixada dos EUA

O presidente Jair Bolsonaro, disse que pretende indicar o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Bolsonaro admitiu que está interessado em fazer do filho embaixador.

“Levamos em conta custo, benefício, como seria compreendido naquele país. Eu fiquei pensando assim: ‘Imagine se tivesse no Brasil aqui o filho do Macri como embaixador da Argentina?’. Obviamente que o tratamento seria diferente de outro embaixador normal. É uma coisa que está no meu radar, sim. Existe essa possibilidade. Ele é amigo dos filhos do Trump, fala inglês, fala espanhol, tem uma vivência muito grande de mundo. E, no meu entender, poderia ser uma pessoa adequada e daria conta do recado perfeitamente em Washington”, afirmou Bolsonaro.

Diante da possibilidade o senador capixaba Fabiano Contarato prometeu entrar na justiça contra a nomeação: “Caso o Presidente indique o seu filho Eduardo Bolsonaro para assumir a embaixada do Brasil nos EUA, acionarei a Justiça contra o ato. O deputado já deu sinal de que aceitaria, mas isso é nepotismo (favorecimento de parente). Viola a Constituição Federal. O Art. 37 da nossa Constituição determina a observância aos princípios norteadores da Administração Pública, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo, inclusive, autoaplicáveis”, publicou em suas redes sociais.

O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello afirmou que o caso configura nepotismo, porque, segundo ele, a Constituição afasta a possibilidade de o presidente nomear o filho. Disse ainda que, após a súmula, houve decisões de ministros do Supremo liberando nomeações de cargos de natureza política.

A indicação do nome de qualquer embaixador tem que ser aprovada pelo Senado.