Grupo trabalhará solução para construir ramal ferroviário até Ubu

Grupo trabalhará solução para construir ramal ferroviário até Ubu

O governador Paulo Hartung recebeu, na manhã desta sexta-feira (03), diretores executivos da Vale para uma reunião sobre novos investimentos na Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), no Espírito Santo.

Durante o encontro, realizado no Palácio Anchieta, ficou decidido que será criado um grupo de trabalho para discutir a construção de um ramal ferroviário até Ubu, em Anchieta, usando como fonte prioritária recursos dos créditos de ICMS da empresa.

 A obra poderá: ser realizada pela Vale; incorporar o transporte de cargas e de passageiros; e considerar o trecho até Ubu como extensão da EFVM. “Já tivemos um avanço: a constituição desse grupo de trabalho, que será formalizado nos próximos dias. Essa equipe vai estudar um modelo para viabilizar a construção da ligação ferroviária entre Vitória e Ubu e analisará de forma técnica, econômica e jurídica o início desse projeto, tão importante para a competitividade do Estado”, destacou o secretário estadual de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo.

 O grupo de trabalho será composto por três integrantes do Governo do Estado e três executivos da Vale e terá, entre os principais objetivos, atualizar as informações do projeto básico da ferrovia EF 118, especialmente na parte do traçado, engenharia e orçamento.

 A proposta que está sendo negociada no Espírito Santo não é excludente, uma vez que a questão está sendo discutida no âmbito do Governo Federal. 

 Contexto

Na última sexta-feira (27), o governador Paulo Hartung tornou público que a Justiça Federal negou o pedido de liminar feito na ação civil pública em que o Governo pede a suspensão do processo de antecipação da prorrogação de concessão da Vale para operar a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). Hartung afirmou que, apesar de o Poder Judiciário não ter atendido ao pedido do Governo, a mineradora Vale e o Estado já iniciaram um diálogo na busca por alternativa para construção da extensão da malha ferroviária.

 “Um fato novo importante é que fomos procurados pela Vale. Fizeram uma primeira oferta concreta. Ofereceram créditos de ICMS para que o Estado possa utilizar estes recursos na construção da ferrovia. É uma proposta que estamos analisando. O volume de recursos é de aproximadamente R$ 1 bilhão”, adiantou o governador.

 Recurso judicial

Em relação à liminar não concedida pelo judiciário, Hartung informou que o Estado vai recorrer. “Diante da decisão do juiz, o nosso passo seguinte é autorizar a PGE a entrar com um recurso. Levamos a ação no primeiro grau e, agora, vamos apresentar no segundo grau, no Rio de Janeiro, porque acreditamos na nossa tese, acreditamos na justiça e vamos seguir em frente na defesa dos interesses dos capixabas”, afirmou o governador.

 

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