Ministério Público eleitoral diz que Maria Helena e Rosana Pinheiro estão impugnadas, candidatas negam e recorrem à justiça

As duas candidatas de Guarapari ao cargo de deputado federal, Maria Helena Netto e Rosana Pinheiro foram impugnadas pelo Ministério Público eleitoral, medida tomada pela promotora Nadja Machado Botelho.

Maria Helena teve o registro impugnado por ausência de filiação partidária, no caso ao PPS, partido que ele passou pelas convenções. A candidata se defende afirmando que está no partido desde setembro de 2017, ou seja, há mais de um ano. O MP eleitoral alega que na época ela estava impossibilidade de filiação, porém Maria Helena apresenta um documento de abril de 2017, mostrando sua quitação com a justiça eleitoral. A nossa equipe, ela esclareceu que a medida foi um equivoco e que já está entrando com um ação para que o dano seja reparado.

Já Rosana Pinheiro que é filiada ao PSD, teve seu registro contestado por não desincompatibilização de cargo público, ela era subsecretária de assistência social. A nossa equipe, Rosana que é bacharel em Direito, alegou que existem dois entendimentos para o caso dela. No primeiro que ela deveria sair do cargo seis meses antes, como entendeu o MP eleitoral , outros juristas alegam que seria apenas três por ela não ser ordenadora de despesa, e sim a secretária.

A lei 64/1990 dispõe que depois de notificados, os candidatos, partidos ou coligações tem o prazo de sete dias para juntar documentos, provas, testemunhas para a defesa. A justiça eleitoral tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de candidaturas.

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