Opinião: Advogado fala sobre polêmica da camisa em supermercado

Primeiramente, a lei proíbe que estabelecimentos comerciais se recusem a vender ou negue de prestar serviço, isso é crime, punível com prisão de até 2 anos mais multa. Estabelecimento não pode negar de atender o cliente, por esta mal vestido, isso é caso de Policia. Porém, pode o estabelecimento criar normas proibitivas, desde que estiverem escritas e fixadas na porta, em local visível e bem divulgado, em conformidade com artigo 14 do Codigo de Defesa do Consumidor.
Ainda assim, o cliente deve ser abordado de forma digna e respeitosa antes de entrar no estabelecimento, devendo ser informada na entrada (impedido), após entrar a gerencia não mandar o consumidor se retirar sob pena de responder por danos morais e constrangimentos.
Na minha modesta opinião, um supermercado de grande porte deve se atentar a gerar um serviço de qualidade e buscar o melhor preço para consumidor, não se apegar em coisas tão irrelevante quanto ao trajes e vestias de clientes.
Guarapari é uma cidade litorânea, com inúmeras enseadas e praias maravilhosas e de temperatura elevada, que recebe mais de 500 mil pessoas por ano. É normal um banhista ou turista ir a praia pela manhã e passar no estabelecimento rapidamente apenas para comprar um refringente para almoço, não vejo razoabilidade de um turista retornar para casa tomar um banho e vestir “adequadamente” um refrigerante.
Sem contar, que quanto menos traje de roupa o cliente estiver mais fácil para equipe de segurança detectar individuo armado ou furtando objetos no estabelecimento, não faz sentido essa proibição.
Se essa moda pega, será péssimo para cidade, imagina os inúmeros turistas desavisados e chateados, pense nas pessoas que não possuem carro ter que levar mais coisas para praia e ficar vigiado, caso queira passar em um supermercado antes de voltar para casa, o mais atingidos serão os mais pobres. Ao meu ver até o trânsito pode piorar visto que o sujeito terá que pegar engarrafamento para se vestir apropriado e voltar supermercado.
Acredito que no mundo dos negócios hoje, as grandes empresas devem saber escutar e dialogar com a sociedade, respeitando não apenas o direito do consumidor mais a identidade cultural e local de uma cidade. Se até a Coca-Cola possui sabores diferentes em diversos continentes para se adequar mais fácil aos consumidores, se o subway vendes sanduíches mais cria sabores diferenciados de acordo com o país de origem, um sanduíche do subway vendido no México é diferente que um no Brasil, isso é respeitar a cultura local.
Com todo respeito, existe coisas muito mais importante para um rede de supermercado se preocupara como segurança, qualidade no atendimento e melhor preço do que no estilo das pessoas. Não vejo problema algum se eu encontrasse a Gisele Bundchen de biquíni comprando um suco ou Luciano Ruck de sunga e óculos escuro comprando uma carne para fazer um churrasco, viva as diferenças !!!
E vamos lembrar que os maiores bandidos deste país se vestem te terno no calor de Brasília, pouco ou muito pano não é um problema serio que devemos nos atentar, o importante é o consumidor ir as compras com dinheiro do suor do seu trabalho.

Vinicius Xavier
Advogado
Especialista em Direito Público
Corretor de Imóveis
Perito Avaliador
Vice Presidente da ADEMI

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