Ao todo, 854 detentos já deixaram as prisões do Espírito Santo após a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desde o dia 17 de março de 2020 estabelece ações e medidas para evitar a contaminação de coronavírus no sistema penitenciário brasileiro. Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), além dos detentos em grupo de risco, foram revisadas as prisões por crimes sem violência ou grave ameaça.
Pandemia do coronavírus tirou da cadeia mais de 800 presos no ES | A Gazeta
O TJ-ES informou que, de acordo com a coordenadoria das varas criminais, o total de revisão das prisões em razão da recomendação 62/2020, do CNJ, gerou a redução da população carcerária de 22.811 (em 15 de maio de 2020) para 21.957 internos (em 10 de junho deste ano). A diminuição equivale a 854 presos em liberdade.
“Esclarecemos que não se tratam apenas de internos que estão em grupo de risco, mas houve uma revisão das prisões em geral, com toda responsabilidade, seguindo as recomendações do Conselho Nacional de Justiça”, informou o por nota.
Indagado sobre o número exato de detentos em grupos de risco e presos que passaram pela revisão de prisão em geral, o TJ respondeu que não possui esse levantamento específico.
“A recomendação 62/2020 do CNJ foi no sentido de reduzir o encarceramento neste momento para diminuir os riscos de uma contaminação em massa no sistema prisional. Não diz respeito apenas aos grupos de risco, mas para que os juízes revisem prisões por crimes nos quais não houve uso de violência ou grave ameaça, ou seja, os crimes que não são considerados graves. Essas pessoas, na medida do possível e após uma análise cuidadosa e responsável de cada caso, podem responder em liberdade por seus crimes, sem colocar a sociedade em risco”, completou a nota.
