Faltando apenas dois dias para começar a temporada de shows de verão, o Café de La Music, localizado em Meaípe, Guarapari, enfrenta um problema para sua abertura. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) entrou com uma ação pedindo a  proibição do funcionamento do beach club, que foi aceita pela Justiça neste domingo (26).

Na decisão publicada neste domingo (26), a juíza Inácia Nogueira de Palma, do Plantão da 2ª Região (Guarapari), defere o pedido liminar de proibição até que o estabelecimento regularize os pedidos feitos pelo MPES. O valor da multa é de R$500 mil por evento, caso o empreendimento insista operar sem autorização.

Segundo o MPES, o Café não atende aos requisitos de regularização e concessão de licenças de funcionamento. Entre os problemas apontados pelo órgão, estão “a capacidade de público do estabelecimento, com ingresso de número superior ao que o estabelecimento comporta; interrupção de tráfego na área de impacto do empreendimento, o que dificulta o acesso de veículos de urgência e emergência (como ambulâncias e viaturas); e a produção de ruídos além dos limites legais”.

“As autoridades municipais registraram que a ‘Península de Meaípe – Café de La Musique’ não possui condições de operar, havendo que se impor medida que impeça o funcionamento da empresa ou que limite a quantidade de público nos eventos com fiscalização permanente do Corpo de Bombeiros Militar e pelo Município de Guarapari”, diz trecho do documento.

O documento ainda ressalta episódios de incêndios anteriores no estabelecimento, o que, nas condições atuais, inviabilizaria até a ação de resgate pelo Corpo de Bombeiros e ambulâncias. “Dessa forma, um empreendimento desse porte não poderia, sem autorização municipal, especialmente alvará do Corpo de Bombeiros, exercer suas atividades”. 

Na decisão, a juíza levou em conta relatórios produzidos no âmbito da SEMAP e SEPTRAN, que estiveram no local, além de multas aplicadas pelo município em 2019, último ano em que o estabelecimento funcionou em Guarapari.

O QUE DIZ O CAFÉ…

Procurado por HZ, João Vitor Guimarães Vaz, um dos sócios do bech club, disse que o Café possui toda a documentação e que espera reverter a decisão até o show de abertura, com Ferrugem, no dia 29 de dezembro.

“A referida decisão nos causou muita estranheza. Tivemos uma audiência, na semana passada, e o promotor questionou a questão do palco, que ele gostaria que fosse virado para o mar. Naquela oportunidade, disse que faremos a troca para atender a solicitação dele. De qualquer forma, foi questionado o número de vagas de estacionamento, a qual fiquei de fazer a marcação e enviar para a secretaria responsável para confirmação do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) realizado em 2019. Tudo falado em audiência está sendo cumprido pela nossa parte. Temos todas as liberações necessárias em trâmite, acredito que vamos reverter isso, estamos cumprindo todas as exigências legais.” afirmou João Vitor.

O “Café de La Music” é uma das casas de shows mais concorridas no verão capixaba. A programação para a temporada deste ano traz grandes nomes da música como Thiaguinho, Ludmilla, Alok e Felipe Araújo.