Cantadas, comentários indesejados, olhares invasivos, gestos sugestivos de cunho sexual. Exemplos como esses mostram uma realidade que tem estremecido a relação entre alguns alunos e professores.

Deixando muitas vezes a vergonha de lado, pais e estudantes estão quebrando o silêncio e denunciado assédio cometido, segundo eles, por professores. 

Segundo a Secretaria de Estado da Educação, dos 21 casos de assédio sexual apurados neste ano, um  profissional foi demitido e oito, que eram DT (Designação Temporária), tiveram os contratos cessados. No ano passado, foram 22 denúncias e, em 2020, sete. Todos os investigados são homens.  

Denúncias de assédio moral também são apuradas. De 2020 até agora, foram 27, sendo sete neste ano. 

Por meio de nota, a Secretaria da Educação informou que, quando detectado algum caso, a direção escolar segue protocolos do Regimento Comum das Escolas, que prevê diálogo com os envolvidos e registro do Boletim de Ocorrência, para apuração da Corregedoria da Sedu e das demais autoridades.

Siderson Vitorino, advogado criminalista, explica que o  professor que ultrapassa o limite do respeito em relação ao aluno pode responder por uma série de desdobramentos  administrativos e jurídicos. 

“Se o professor for da escola pública, estará sujeito a um Processo Administrativo Disciplinar, que pode culminar com a perda do contrato ou de exoneração”.

Ele observa que o professor ainda pode responder criminalmente, além de ser cabível à vítima, na esfera cível, uma reparação por dano moral contra o professor e contra o Estado, por exemplo.

Flavio Fabiano, advogado criminalista e especialista em criminologia, explica que são vários os crimes contra a dignidade sexual, entre os quais estupro, que é praticado mediante violência ou grave ameaça, e estupro contra vulnerável, que é a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos.

“Há ainda o assédio sexual, que ocorre de diversas maneiras: quando o assediador se vale da sua condição de superior do cargo ou função, chegando até o uso não autorizado de imagens das vítimas. São penas que podem alcançar os 30 anos”.

Estudantes eram abordadas por mensagens

Um professor de uma escola estadual de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, está sendo investigado pela polícia após denúncia de assédio sexual contra estudantes da unidade de ensino. O profissional foi afastado enquanto a apuração é feita pela Polícia Civil. 

Em mensagens, que circularam pelas redes sociais, uma conversa entre uma das estudantes e o professor investigado em um aplicativo de mensagens mostram um comentário durante a madrugada: “Você é, simplesmente, maravilhosa”.

O professor continua fazendo outros elogios, como linda e gata, e afirma que tem outro elogio com a letra “g”. Depois de alguns minutos, ele diz: “Gostosa! Pronto! Falei! Agora você vai me odiar”.

A Polícia Civil informou em nota que as denúncias das estudantes são investigadas pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Idoso (DPCAI) de Aracruz.

“Até o momento, nenhum suspeito de cometer o crime foi detido. Para que a apuração seja preservada, nenhuma outra informação será repassada”, disse.

A corporação ainda destaca que a população pode auxiliar na investigação pelo telefone 181. 

Um protesto foi realizado ontem por estudantes, familiares e pessoas da comunidade onde fica a escola. Com cartazes, eles traziam frases como “assédio não é elogio” e “a culpa não é da vítima”. 

A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) comunicou que o professor está afastado das atividades. “A Superintendência Regional de Educação de Linhares informa que a direção da unidade seguiu as orientações da Corregedoria e todos os protocolos do Regimento Comum das Escolas: dialogou com as famílias das alunas, o professor, e registrou o Boletim de Ocorrência. O caso será apurado pela Corregedoria e as autoridades policiais”, informou a Sedu.

MEDO

Sozinha na sala

Durante a pandemia, no ano passado, uma estudante de 17 anos contou que passou por uma situação de assédio em uma escola da Grande Vitória. 

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“Não tinha computador em casa, então tive a prova aplicada na escola. Ao chegar lá, fiquei sozinha na sala, com dois professores que não conhecia. Na hora de ir embora, eles  disseram  que eu era linda, que poderia ficar um pouco mais. Fiquei com medo, pois naquele andar não tinha ninguém. Saí correndo”.

“Me sentia constrangida”

Quem vivenciou essa experiência nas aulas de História, classificada como frustrante,  foi uma estudante  de 15 anos, junto com colegas da mesma faixa etária.   

“A gente se sentia constrangida quando tinha que ia à mesa do professor, pois ele ficava olhado os nossos seios. No recreio, ele  tentava encostar o corpo na gente e chegou a passar a mão no meu bumbum. A minha colega o denunciou à direção da escola, como deve ser. Ele não dá mais aula no colégio”.

outros casos

Investigação

Em abril deste ano, um professor  começou a ser  investigado pela Polícia Civil após ser acusado de assédio sexual contra alunas da rede estadual de ensino em Boa Esperança. 

Por nota, a Superintendência Regional de Educação de Nova Venécia informou que o caso está sendo apurado pelas autoridades competentes, acompanhado pela corregedoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu). Mesmo assim, o  contrato do professor foi cessado.

Autuado por estupro

Um professor de Educação Física foi demitido em agosto deste ano  após ter sido preso,  em Conceição da Barra, Norte do Estado. O homem, de 50 anos, foi autuado por estupro de vulnerável. 

A Polícia Militar prendeu o professor após  denúncia feita pelos pais de uma menina de 11 anos. Segundo o casal, a filha contou que o professor havia se aproximado   e colocado a mão em seu ombro, descendo até chegar no seu seio. O professor ainda teria apertado o seio dela.