Conforme os dados do Censo 2022 divulgados pelo IBGE, três municípios do Espírito Santo precisarão diminuir o número de vereadores em suas Câmaras Municipais nas eleições do próximo ano, devido à redução da população. Por outro lado, a atualização dos dados populacionais permite a expansão dos plenários em outras cidades do estado, que registraram aumento no número de residentes.
Alegre, João Neiva e Mantenópolis terão que reduzir duas cadeiras de vereador cada um, passando de 13 para 11, de 11 para 9 e também de 11 para 9, respectivamente. Essa diminuição será obrigatória e já será aplicada nas eleições de 2024.
Por outro lado, nos municípios que apresentaram crescimento populacional, será possível, de forma opcional, aumentar o número de assentos em seus parlamentos através de uma lei a ser apresentada nas respectivas Câmaras.
Confira as mudanças nos seguintes municípios:
- Afonso Cláudio de 11 para 13 vagas;
- Cachoeiro de Itapemirim de 19 para 21 vagas;
- Colatina de 15 para 17 vagas;
- Cariacica de 19 para 23 vagas;
- Guarapari de 17 para 19 vagas;
- Itapemirim de 11 para 13 vagas;
- Linhares de 17 para 21 vagas;
- Marechal Floriano de 9 para 11 vagas;
- Montanha de 9 para 11 vagas;
- Muniz Freire de 9 para 11 vagas;
- Serra de 23 para 25 vagas;
- Sooretama de 9 para 11 vagas;
- Venda Nova do Imigrante de 9 para 11 vagas;
- Viana de 11 para 15 vagas;
- Vila Velha de 17 para 25 vagas;
- Vitória de 15 para 23 vagas.
Vale ressaltar que Vila Velha e Vitória já votaram e aprovaram o aumento do número de cadeiras de vereador para a próxima legislatura em 2025, passando de 17 para 21 em Vila Velha e de 15 para 21 em Vitória.
Essas alterações ocorrem devido à determinação da Constituição, que estabelece um número máximo de vereadores com base na população. Por exemplo, cidades com até 15 mil habitantes têm um limite de nove vereadores, enquanto aquelas com mais de 8 milhões de moradores podem ter até 55 vereadores.
Em Guarapari não foi debatido, nem colocado em pauta o aumento do número de vereadores, mesmo tendo amparo legal. Para a mudança acontecer precisa ser aprovada em sessão com aprovação da maioria dos parlamentares.
