A Secretaria de Justiça do Espírito Santo (Sejus) informou que a greve de fome iniciada por alguns detentos da Penitenciária de Segurança Máxima 1, em Viana, na última segunda-feira (22), pode ser encerrada ainda na noite desta quinta-feira (25).
De acordo com a Sejus, o protesto iniciado pelos internos já perdeu força e alguns dos detentos já não se recusam mais a receber alimentação.
“Internos de algumas galerias da Penitenciária de Segurança Máxima 1, em Viana, iniciaram uma greve de fome na segunda-feira (22). Esse movimento já está perdendo força e deve evoluir para o fim nas próximas horas, tendo em vista que muitos detentos não se recusam mais a receber a alimentação”, disse a Sejus por nota.
A Sejus informou que recebeu representantes do presídio nesta quinta-feira e que mantém diálogo com representantes de órgãos ligados ao sistema de justiça e direitos humanos, além de manter contato com familiares dos próprios detentos.
Ainda de acordo com a Sejus, a entrega de itens de higiene, alimentação e de vestuário aos detentos segue normal no local, e não foi interrompida durante a duração da greve de fome.
“A Secretaria reitera que as ações realizadas na unidade são acompanhadas pelos órgãos da execução penal e de Direitos Humanos e que os procedimentos adotados seguem as diretrizes da Lei de Execução Penal e os princípios da dignidade humana”,afirmou a Sejus.
O que diz o Ministério Público
Procurado pela reportagem, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informou que acompanha a situação e que age em parceria com outras instituições para solucionar a questão no presídio.
Além disso, afirmou que é necessário manter as condições para que os detentos possam cumprir suas penas e que a segurança dos servidores do sistema prisional seja resguardada. Veja o posicionamento na íntegra.
“O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), informa que está acompanhando situação e atua, em parceria com outras instituições e segmentos da sociedade, com o objetivo de adotar as providências necessárias para solucionar a questão, de forma a garantir as condições para o cumprimento das penas e para resguardar a segurança dos servidores que atuam no sistema prisional.”
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedh) foi procurada para comentar o caso, mas até o momento, sem resposta. O espaço continua aberto e a matéria será atualizada assim que houver retorno.
Início da greve de fome
O protesto teve início após um tumulto durante o horário de visitação social, quando detentos de alguns pavilhões se recusaram a retornar às suas celas após o horário de visitação no sábado, dia 20 de janeiro.
A Sejus informou que policiais penais precisaram utilizar munição não letal para conter a confusão, mas alguns dos detentos deram início ao protesto, por conta da confusão.
À época, um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado para investigar o motivo da confusão e punir os responsáveis, de acordo com a Sejus.
