A Polícia Militar do Espírito Santo, por meio do 10º Batalhão, vem intensificando, durante o período do verão, ações preventivas de combate à poluição sonora e à perturbação do sossego no município de Guarapari. As iniciativas fazem parte do planejamento da Operação Verão, que tem como objetivo garantir a ordem pública, a segurança e a convivência harmoniosa entre moradores e turistas, em uma época marcada pelo aumento significativo do fluxo de pessoas na cidade.
Nesse contexto, a atuação policial prioriza a orientação e a conscientização da população, buscando prevenir conflitos e promover o respeito mútuo nos espaços públicos. As ações preventivas concentram-se principalmente em locais de grande circulação durante a temporada, como praias, vias públicas e áreas próximas a estabelecimentos comerciais. Nesses pontos, os policiais militares realizam abordagens educativas, orientando cidadãos e comerciantes quanto ao uso adequado de equipamentos sonoros.
A perturbação do sossego, caracterizada pelo uso abusivo de instrumentos sonoros ou sinais acústicos que causem incômodo à coletividade, é considerada contravenção penal, conforme previsto na Lei nº 9.099/95. Além disso, o município de Guarapari conta com regulamentação específica sobre o tema, por meio do Decreto Municipal nº 843/2022, que estabelece limites e regras para o controle da poluição sonora em áreas urbanas e rurais.
De acordo com o comandante do 10º Batalhão, tenente-coronel Carlos José Lourencini Palaoro, a atuação da Polícia Militar durante a Operação Verão tem caráter essencialmente educativo. “Nosso objetivo é orientar e conscientizar as pessoas sobre os limites legais e, principalmente, sobre o respeito ao direito do outro. A perturbação do sossego não está relacionada a um horário específico, mas ao som que efetivamente causa incômodo”, destacou o comandante.
Ele ressaltou ainda que a Polícia Militar atua sempre que acionada pela população, buscando equilibrar o direito ao lazer com o direito ao descanso e à tranquilidade.
A fiscalização ocorre conforme a demanda da comunidade, por meio do telefone 190. Com esse trabalho preventivo ao longo da Operação Verão, o 10º Batalhão reafirma seu compromisso com a manutenção da ordem pública, a promoção da paz social e a melhoria da qualidade de vida de moradores e visitantes de Guarapari.
Fonte: 10º BPM
