O Procon Municipal recebeu denúncias a respeito de um projeto social, que oferecia exames de vista completos em troca da doação de 1kg de alimento não perecível, além da venda de armações de óculos por R$1. Mas esse valor era somente para atrair o consumidor, já que no final, era necessário comprar as lentes, além da armação, configurando a prática de venda casada, e propaganda enganosa e omissiva. 

“Recebemos a denúncia, e o Procon acionou o Conselho Regional de Medicina (CRM) para verificar se estavam cientes do projeto e para obter orientações sobre as normativas éticas e legais que regulam a atuação dos profissionais responsáveis pelos exames, com o objetivo de garantir a qualidade e segurança do serviço médico oferecido”, esclarece a coordenadora do Procon Municipal de Guarapari, Bruna Tavares. 

O CRM prontamente se disponibilizou a colaborar na fiscalização e, em conjunto com a Vigilância Sanitária do município, acompanhou as atividades dos profissionais envolvidos no projeto. A fiscalização foi realizada antes do início dos atendimentos, e, ao identificar irregularidades, a ação foi suspensa.

“Foi identificado de imediato, a falta de alvará de funcionamento, falta de profissionais habilitados para a realização do exame. É importante alertar a população para o risco de fazer esses exames de vista com profissionais que não são qualificados para isso. Só o médico oftalmologista tem competência para analisar uma série de doenças, a partir do exame, que podem comprometer a saúde ocular do paciente”, destacou Bruna. 

A ação estava marcada para acontecer em uma igreja no bairro Adalberto Simão Nader. Durante a abordagem, constatou-se que o responsável pelo projeto social era proprietário de uma ótica local. “Nossa fiscalização identificou a prática de venda casada, publicidade enganosa e omissiva, bem como a ausência de informações adequadas aos consumidores. O proprietário da ótica será responsailizado com os autos de infração”, completa a coordenadora do Procon.