Morador de Vila Velha com suspeita de coronavírus se recusa a ficar em isolamento e Ministério Público é acionado
A recusa de um paciente morador de Vila Velha com suspeita de contágio por coronavírus (Covid 19) em manter-se em isolamento domiciliar, levou a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) a requerer junto ao Ministério Público a adoção urgente de medidas legais do Poder Judiciário “em razão do risco de contágio de seus contatos próximos e à coletividade em geral”.
Em ofício à 5ª Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha do MPES – cujo titular é o promotor de Justiça Gilberto Morelli Lima – o secretário municipal de Saúde do município, médico Jarbas Ribeiro de Assis Júnior, informa que a medida é prevista em protocolo do Ministério da Saúde e no Código Penal Brasileiro, até que se concluam os resultados dos exames específicos já realizados no paciente.
O documento esclarece, ainda, que resultado parcial emitido pelo Laboratório Central (Lacen) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) exclui o contágio por gripe Influenza e vírus respiratórios, “o que mantém a suspeita por infecção por SARS-CoV 2, evidenciando a medida preventiva de isolamento domiciliar”.
Resistência
Todas as orientações foram devidamente repassadas ao paciente em questão, principalmente quanto ao risco de contágio de pessoas de seu relacionamento e da população como um todo, pela médica infectologista da Vigilância Epidemiológica que acompanha o caso.
O paciente viajou recentemente para vários países – onde se constatou a circulação do Coronavírus – mas, resistiu às orientações quanto à necessidade de isolamento domiciliar alegando que iria manter suas atividades normais, inclusive, freqüentando seu ambiente de trabalho.
O resultado final dos exames depende de envio da Fiocruz.
