O Conselho Nacional de Política Fazendária (Consefaz) decidiu revogar um convênio que determinava a forma de cálculo da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aplicada ao diesel. Com isso, o Estado capixaba agora altera a base de cálculo para reduzir o preço do combustível em R$ 0,73.
Na reunião, foi aprovado outro convênio, que determina que o ICMS sobre o diesel passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final considerando os últimos 60 meses. Agora, a medida vale até 31 de dezembro deste ano.
O Espírito Santo decidiu colocar a medida em vigor a partir desta sexta-feira (1º). No Twitter, o governador Renato Casagrande (PSB), afirmou que isso “pode reduzir o preço do diesel em cerca de R$ 0,73 aqui no Estado”.
Segundo o Consefaz, “os Estados brasileiros vêm se mostrando sempre abertos ao diálogo e não têm medido esforços para solucionar a crise dos combustíveis no país”.
