Um edital de vagas para estágios divulgado pelo juiz de direito auxiliar da 12ª Vara de Relações de Consumo, Mário Soares Caymmi, do TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia) deu muito o que falar durante a semana passada em virtude da natureza de seu teor, que exigia que os candidatos fossem LGBTQIA+.

Ao todo são três vagas para estágio no Tribunal de Justiça, mas só será aceito o candidato que for trans, não-binário ou LGBTQIA+. De acordo com o edital, a restrição se trata de uma medida afirmativa de promoção da diversidade de gênero e de orientação sexual no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Consta ainda do edital, que tal medida define uma escala de preferência definida no reconhecimento do maior grau de discriminação social negativa. Inicialmente a preferência será para pessoas trans e não-binárias, de preferência pretas. Depois, pessoas declaradamente gays e lésbicas, também de preferência pretas.

“Não haverá contratação, em hipótese nenhuma, de pessoas cisgênera heterossexuais”, diz o edital, que para alguns virou motivo de chacota e para outros como forma de preconceito contra heterossexuais. “Esse é um típico caso de heterofobia praticado justo pelo Poder Judiciário”, disse um internauta.

Um estudante de direito, que pediu para não ser identificado, disse que tem muito medo com o que poderá acontecer no futuro. “Vejo uma escalada perigosa desse pessoal no país. Eles avançam tão rápido em direitos, que já conseguiram até criminalizar nossas opiniões. Do jeito que vai, no futuro os heterossexuais vão ser caçados e presos”, disse.