Quase 30% das tornozeleiras eletrônicas do Espírito Santo perderam o sinal de transmissão e as pessoas que as usavam não foram mais localizadas no período de maio de 2023 a 6 de junho de 2024. Houve tentativas de restabelecer o contato com os 222 dos 774 monitorados nessa situação, inclusive por telefone, mas sem sucesso.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), responsável pela administração dos presídios capixabas e pela coordenação da Diretoria de Movimentação Carcerária e Monitoramento Eletrônico (Dimcme), explicou que diversas causas que podem levar ao problema, como razões técnicas, ausência de sinal de rede de telefonia móvel, defeito do equipamento ou causas provocadas intencionalmente pelo monitorado.

A Secretaria de Justiça foi questionada sobre quantos dos 222 presos com tornozeleira sem sinal voltaram ao sistema prisional neste mesmo período de um ano, mas não houve resposta para esse questionamento.

Central de Monitoramento Eletrônico da Sejus. — Foto: TV Gazeta

A falha na comunicação por parte do equipamento, por si só, não é um ato grave. Mas é considerado um ato grave quando diante da ausência de sinal o monitorado não atende as tentativas de contato para que seja realizada a inspeção no equipamento.

De acordo com o secretário de estado da Justiça, Rafael Pacheco, após a perda de sinal, quando essas tentativas de contato não são bem sucedidas, é feita uma comunicação imediata à Justiça.

“Os juízes são informados para decidirem o que será feito a partir desse momento. Isso aconteceu, por exemplo, no dia 30 de maio, com Thiago Moraes Pereira Pimenta. Ele tinha sido solto em março deste ano, por decisão judicial, e passou a ser monitorado pelo equipamento. Depois que a tornozeleira dele teve o sinal perdido, foi feito à Justiça um novo pedido de prisão preventiva”, disse.

Thiago Moraes Pereira Pimenta, irmão do Marujo, foi solto em março de 2024 e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. — Foto: Reprodução/TV Gazeta

O monitorado citado pelo secretário é irmão de Fernando Moraes Pereira Pimenta, conhecido como Marujo, que era o primeiro da lista dos criminosos mais procurados do Espírito Santo, e foi preso também em março de 2024, em Vitória. O traficante estava na casa dos pais e contava com apoio da família para se esconder da polícia.

Pacheco lembrou que o benefício do uso da tornozeleira eletrônica está atrelado a uma série de responsabilidades.

“Quando a pessoa recebe esse crédito da Justiça, ela também recebe um pacote de obrigações. Ela é obrigada, por exemplo, a manter o equipamento carregado, em pleno funcionamento, zelar pela integridade desse equipamento”.

222 tornozeleiras eletrônicas do Espírito Santo perderam sinal e presos ‘desapareceram’ em um ano. — Foto: TV Gazeta

Sinal a cada 30 segundos

Quase 30% das tornozeleiras eletrônicas do Espírito Santo perderam sinal e presos ‘desapareceram’ em um ano. — Foto: TV Gazeta

O diretor adjunto de monitoramento eletrônico, Rômulo Praxedes, explicou que, em pleno funcionamento, a pessoa é monitorada por GPS e a tornozeleira envia sinal para a Central de Monitoramento Eletrônico a cada 30 segundos. Se o sinal é perdido, um alerta aparece na tela e começam as tentativas de contato com o monitorado.

“O equipamento funciona como um celular, e, assim como tal, depende da telefonia móvel. Em ambientes onde não existe a rede disponível, essa tornozeleira fica sem sinal. A partir de cinco minutos sem receber esse alerta, o sistema abre uma ocorrência, e é iniciado um protocolo. Se em 72h a gente não conseguir contato com o monitorado, nós informamos ao Poder Judiciário sobre a ocorrência, para poder tomar as medidas necessárias”, detalhou.

Central de Monitoramento Eletrônico da Sejus. — Foto: TV Gazeta

O secretário de Justiça lembrou que o uso da tornozeleira é uma medida alternativa de cumprimento de pena e representa uma forma de iniciar uma ressocialização.

“Hoje, a questão das vagas é uma questão importante, nós já temos um regime super lotado, então aplicar essa medida de monitoramento eletrônico como uma alternativa a um encarceramento é positivo. É um sistema seguro, que oferece também uma possibilidade de reinserção do preso na sociedade. Muito embora o monitoramento não impeça diretamente o cometimento de delitos, cabe a nós fazermos um bom monitoramento, para dar credibilidade ao sistema”, disse Pacheco.