Apenas seis, de um total de 24 municípios capixabas, adotaram parcialmente as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) sobre o armazenamento e conservação de vacinas contra a covid-19. A notificação foi realizada em março, quando o órgão expediu novas determinações onde detectou que não havia equipamentos de refrigeração adequados.

De acordo com o relatório do TCE-ES, Alegre, Brejetuba, Cariacica, Guarapari, Irupi e João Neiva são os municípios que atenderam a determinação de substituir os refrigeradores domésticos por câmara refrigerada para armazenamento dos imunizantes. No entanto, faltaram ser enviados documentos comprobatórios. Os municípios foram notificados para comprovar a instalação dos equipamentos.

Após ter determinado, em medida cautelar, que as prefeituras adequassem a rede de frios passando a utilizar somente câmara refrigerada para armazenamento dos imunizantes, no prazo de 20 dias, ou dessem utilidade às câmaras de refrigeração que se encontravam paralisadas, o TCE-ES voltou a cobrar dos municípios o cumprimento dessas providências. Em decisão monocrática publicada na sexta-feira (14) no Diário Oficial de Contas, o relator do processo, conselheiro Domingos Taufner, detalhou o resultado desta análise e as consequências que foram geradas.

Conforme o relatório produzido pela área técnica, somente os seis citados acima, dos 24 municípios alvos da cautelar, atenderam a determinação de substituir os refrigeradores domésticos por câmara refrigerada para armazenamento dos imunizantes.