Após fazer duras criticas sobre a atuação da Fundação Renova na sessão ordinária desta quarta-feira (7), o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) solicitou em caráter de urgência a criação de uma comissão especial para pedir o bloqueio do dinheiro da instituição, além de prestação de contas contendo a relação de pessoas assistidas pelos recursos destinados às vítimas do rompimento da Barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), em 2015.
O parlamentar alega que, mesmo com mais de R$2 bilhões em caixa e movimentando o dinheiro depositado pela mineradora, as vítimas não tiveram nenhum suporte da fundação. Os pagamentos aos atingidos ainda não foram feitos e os ribeirinhos sequer foram cadastrados; o que acarreta situação de miséria para os pescadores que dependem do rio para sobreviver e sustentar suas famílias. “Temos informações de que esses recursos estão sendo utilizados, mas sem qualquer envolvimento com as vítimas. Hoje não podemos nem criticar a mineradora porque ela já cumpriu parte de sua obrigação que é destinar os recursos. Nós temos que tomar providencias em caráter emergencial contra a fundação Renova que está com dinheiro para fazer as indenizações e não faz”, afirmou Enivaldo.
O novo colegiado deverá se reunir ainda em agosto e irá trabalhar em conjunto com Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPES), Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e Tribunal de contas do Espírito Santo (TCES) para apurar a conduta da fundação, que, segundo eles, não aplica corretamente os recursos.
Fundação Renova
A Fundação Renova foi criada em março de 2016 a partir de um Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) entre a Samarco, Vale e BHP Billiton – controladoras do complexo de barragens de Mariana, em Minas Gerais – e os governos federal e de Minas Gerais e Espírito Santo.
A instituição começou a operar em agosto do mesmo ano e é responsável por conduzir os programas de reparação, restauração e recuperação socioeconômica e socioambiental nas áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, que rompeu no dia 5 de novembro de 2015. A Renova também é responsável pela reconstrução das comunidades atingidas pelo desastre, promovendo o cadastramento dos moradores, indenizações, manejo do rejeito depositado no leito do Rio Doce e recuperação de florestas.
O desastre
O rompimento da barragem de Fundão é considerado o desastre industrial que causou o maior impacto ambiental da história brasileira e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeitos. Foram liberados 62 milhões de metros cúbicos de metais pesados como arsênio, chumbo e mercúrio, que atingiram diretamente a Vila de Bento Rodrigues, em Mariana e chegou ao Rio Doce, cuja bacia hidrográfica abrange 230 municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram.
