Coligação de oposição formaliza pedido de investigação contra Fabrício Petri (PSB), acusando-o de favorecer Léo Português ( PSB),e Renato Lorencini (União Brazil).
Na última terça-feira (12), a coligação composta por sete partidos – PODEMOS, MDB, AGIR, DC, PMN, PDT e PMB – que lançou Marquinhos Assad (PODEMOS) como candidato a prefeito e Edinho Éd+ (MDB) como vice em Anchieta, protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na 17ª Zona Eleitoral do município. A AIJE visa investigar suspeitas de abuso de poder econômico por parte do atual prefeito Fabrício Petri, que teria utilizado sua posição para favorecer eleitoralmente Léo Português, prefeito eleito, e seu vice, Renato Lorencini.
Vale ressaltar que Lorencini foi anunciado nesta quinta-feira (14) como o futuro secretário de saúde do município.
Os detalhes da AIJE permanecem sob sigilo de justiça, porém a ação sugere a existência de prevenção de irregularidades ligadas ao uso de recursos e influência política para benefício eleitoral, de Português e Renato. Dependendo do processo ,possíveis consequências para o mandato dos eleitos deve acontecer ,caso as acusações sejam verídicas.
A coligação liderada por Marquinhos e Edinho formalizou a AIJE no contexto de uma eleição disputada, onde qualquer prática irregular pode resultar em desdobramentos judiciais e revisões dos resultados.
A
Diplomação dos Eleitos Sob Suspensão
A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos Léo Português e Renato, está prevista para acontecer na próxima semana, mas poderá ser suspensa se o processo evoluir rapidamente e medidas cautelosas forem impostas pela Justiça Eleitoral. Dependendo do andamento da AIJE e das evidências apresentadas, o cronograma eleitoral pode ser alterado, podendo até afetar a posse dos eleitos caso se comprove a necessidade de reavaliar os resultados.
O que é uma AIJE?
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é fundamentada na Constituição Federal, pelo artigo 14, e regulamentada pelo artigo 22 da Lei Complementar 64/1990. Ao contrário do que o nome pode sugerir, a AIJE não é apenas uma investigação, mas sim uma ação cível de natureza eleitoral, que segue princípios como o contraditório e a ampla defesa. Sua função principal é apurar casos de abuso de poder econômico, político ou midiático que afetem a igualdade de condições na disputa eleitoral.
Caso a AIJE revele práticas ilegais, o processo pode avançar para a esfera penal, sendo os autos encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para a possível abertura de um inquérito e/ou ação penal contra os envolvidos.
A Integridade do Processo Democrático em Foco
Segundo o corpo jurídico que representa a coligação, a AIJE protocolada é para preservar a integridade do processo eleitoral, questionando a legalidade da campanha dos candidatos eleitos.
Para membros da dupla Marquinhos e Edinho, agora, é aguardar o desenrolar do processo, esperando por decisões judiciais que possam clarear as suspeitas levantadas e garantir a transparência nos resultados da eleição.
Mercado político agitado
Em Anchieta não se fala em outra coisa. O assunto nos bares, mercado de peixe, feira livre, Câmara Municipal e Prefeitura é a ação do 20 Podemos contra o 40 PSB. Anchieta é dividida na política entre as famílias Petri e Assad e este novo ingrediente jurídico caiu como bomba ( não é a de Brasília), na Terra do Santo.
