Ferrovia de Anchieta deve começar em 2023

A renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), assinada pelo governo federal e pela Vale em dezembro do ano passado, não garantiu a construção de uma ferrovia até Presidente Kennedy, a EF 118, como era desejado para a melhoria da infraestrutura do Estado, mas o documento prevê um investimento adicional de um ramal até o município de Anchieta.

A coluna ouviu algumas fontes para saber quais são os próximos passos e levantou o cronograma que é planejado para o desenvolvimento do projeto e para a construção da ferrovia, que passará a ser uma extensão da EFVM. Dentro dos planos da Vale, há cinco pontos que serão trabalhados para tirar o empreendimento do papel: engenharia básica, licenciamento ambiental, engenharia detalhada, aquisição de áreas e obras. 

Os processos relacionados à engenharia básica, ao licenciamento ambiental e à aquisição de áreas já começaram e acontecem simultaneamente por meio de diferentes frentes. No caso dos trabalhos de engenharia básica, eles estão programados para serem executados até o final deste ano. Enquanto o licenciamento e a aquisição de área se estendem até o final de 2022.  

Também é no último trimestre do ano que vem que a Vale prevê finalizar a engenharia detalhada da ferrovia. Essa parte importante do projeto será iniciada ao final do terceiro trimestre de 2021, ou seja, levará cerca de um ano para que a equipe responsável pela engenharia conclua o projeto que vai balizar a construção do novo ramal. 

Com essas etapas superadas, a mineradora planeja dar início à construção da ferrovia em 2023 e prevê que as obras sejam concluídas ao final de 2026, quando a partir daí será iniciada a operação do novo ramal, que terá cerca de 90 quilômetros de extensão.

Para que todas essas fases transcorram seguindo o calendário previsto foi criado um grupo de trabalho que envolve técnicos da Vale, da  Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Ministério da Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes), da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

De acordo com uma fonte, os profissionais desses órgãos têm participado de reuniões periódicas para acompanhar e fazer alinhamentos sobre o projeto. Ainda segundo ela, o cronograma traçado pela Vale está em curso e, até o momento, dentro do planejado.

NEGOCIAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DA FERROVIA

Para que a Vale consiga desenvolver um dos cinco pontos previstos no cronograma, que é o referente à aquisição de áreas, será necessária a publicação pelo governo federal de um Decreto de Utilidade Pública (DUP). O DUP é um instrumento legal utilizado para a desapropriação de áreas que estejam no curso da ferrovia.

A publicação do decreto deve acontecer depois que houver o levantamento topográfico, que vai declarar quais áreas são de utilidade pública. “A partir dessa etapa, a Vale pode começar a negociar áreas de interferência. Antes disso, ela não consegue fazer as desapropriações”, explicou uma pessoa que acompanha o processo.

Apesar de o trecho da ferrovia até Anchieta ter entrado no contrato de renovação antecipada da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) como investimento adicional, e que ainda precisa passar pelo crivo da ANTT, fontes asseguram que a Vale vai construir o ramal até o Sul, em um investimento que é orçado na ordem de R$ 3 bilhões.

“O orçamento para o empreendimento já foi aprovado pela companhia, o projeto tem o aval do conselho de administração e há um compromisso da empresa de honrar o que foi assumido em 2016.  Até por todo o passado de uso do território  e a relação que a empresa tem com o Estado”, explicou uma fonte.

Além disso, construir um ramal até Anchieta pode ser interessante para negócios futuros da Vale, como a planta de HBI que a companhia tem interesse de implantar em Anchieta, mas que depende do preço do gás natural para sair do papel.

Aumentar a extensão da EFVM também pode ser uma forma da Vale incrementar suas atividades relacionadas ao transporte e ao embarque de mais mercadorias, entre elas grãos. Com a ferrovia chegando até Anchieta, uma nova zona industrial poderia se formar no município de modo que os produtos passassem a ser escoados pelo Porto de Ubu, da Samarco, empresa que a Vale é controladora.

Atualmente a companhia já exporta soja por meio do Terminal de Produtos Diversos (TPD), em Tubarão, Vitória. Conforme relatou uma fonte, o terminal embarca um grande volume da soja e não tem como absorver mais carga. Com a ferrovia chegando ao Sul capixaba, a Vale teria área e porto para receber mais soja.

“Ela coloca soja na VLI [operadora de ferrovias] e vai descendo com a carga. A Vale não faz mais soja no TPD por falta de capacidade. Ao ter essa nova alternativa em Ubu, ela poderia vir a movimentar mais 4,5 milhões de toneladas por ano”, informou fonte da coluna.

Fonte: gazeta Online