Fiscalização flagra irregularidades em postos de gasolina de Guarapari e Piúma
Os postos de combustíveis dos municípios de Guarapari, Piúma e Guaçuí foram alvos de fiscalização nesta semana. Entre os dias 7 e 10 de fevereiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os resultados da ação no Espírito Santo (ES), cujo levantamento apontou irregularidades. Em uma outra fiscalização no Estado, a Polícia Militar Ambiental do ES informou que, na quinta-feira (10), Guaçuí verificou licenças expedidas.
A ANP explicou que, durante a ação, os fiscais observaram se as normas estavam sendo cumpridas, “como atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequadas”.
Segundo a Agência, o Espírito Santo é um entre os 14 Estados do Brasil que foram alvos de fiscalização no mercado de combustíveis. Ao todo, foram inspecionados três postos no Estado pela ANP: um em Guarapari e dois em Piúma.
Nesses municípios, eram fornecidas uma quantidade menor de combustível em relação ao mostrado no visor da bomba. “Todos foram autuados e cada um teve um bico abastecedor de gasolina comum interditado por fornecer aos consumidores uma quantidade menor de combustível do que aquela mostrada no visor da bomba”, informou a Agência.
MULTA
De acordo com a ANP, os postos de combustíveis que foram autuados estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. “As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei”, comunicou.
Além disso, o órgão regulamentador destacou que as denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do link do Fale Conosco (www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou pelo telefone 0800 970 0267. A ligação é gratuita.
GUAÇUÍ
Em Guaçuí, a Polícia Militar Ambiental fiscalizou seis postos de combustíveis nos bairros Santa Cecília, Parque Industrial, Morada das Palmeiras, Balança e Centro, na quinta-feira (10). Os agentes verificaram a licença, caixas de decantação e encaminhamento de resíduos de óleos gerados pelo empreendimento, além do cumprimento das condicionantes para funcionamento.
“No momento todos estavam com as licenças expedidas pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em conformidades com as leis vigentes”, informou a equipe.
Além disso, a polícia fiscalizou diversos empreendimentos potencialmente poluidores e chama a atenção da importância de verificar a destinação correta dos resíduos, “visto que os dejetos podem contaminar o solo e o lençol freático através do carreamento de resíduos do curso d’água”.
Diante disso, aqueles que tiverem empreendimentos com potencial para poluir devem procurar o órgão ambiental competente para expedição ou regularização da licença. “Pois, praticas irregulares se enquadram como crime ambiental previsto no Artigo 60 da Lei Federal 9.605/98, além de medidas administrativas como multa e embargo”, informou a polícia.
