O governo do Espírito Santo anunciou, nesta terça-feira (22), a oferta de 10 mil vagas no programa CNH Social, que dá acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a população de baixa renda.

As inscrições podem ser feitas no site do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) até o dia 1º de abril.

O governo informou que esta será a única fase de inscrições do ano. Em edições anteriores o número de vagas ofertadas por edital eram menores, mas havia o lançamento de mais de um edital por ano. Em 2021 foram três ofertas, totalizando 8 mil carteiras de motorista no ano.

CNH — Foto: Rodrigo Rezende/g1

Inscrição

Para se inscrever no CNH Social, é necessário que o interessado esteja registrado no cadastro único para programas sociais do governo federal, o CadÚnico, com os dados atualizados nos últimos 24 meses até o dia 12 de fevereiro de 2022, além de ter mais de 18 anos no momento da inscrição, residir no Espírito Santo, ter renda familiar de até dois salários mínimos e não estar judicialmente impedido de possuir a CNH.

Serão reservadas 5% das inscrições para as pessoas com deficiência.

O interessado deverá acessar o site do Detran, na aba ‘CNH Social’, à esquerda, e inserir as informações pessoais solicitadas. Todos os dados informados devem conferir precisamente com as informações constantes no CadÚnico.

O candidato deverá selecionar a categoria desejada, entre as seguintes opções: primeira habilitação categoria A (moto) ou primeira habilitação B (carro) para quem quer tirar sua primeira carteira de motorista.

Quem já tem carteira de motorista poderá selecionar adição de categoria A, adição de categoria B (carro), mudança para categoria D (van e ônibus) ou mudança de categoria E (caminhão e carreta). Após realizada a inscrição, não é possível modificar a categoria escolhida.

Resultado

O resultado da terceira fase será divulgado no dia 4 de abril, a partir do meio-dia, no site do Detran. Os candidatos selecionados deverão realizar a matrícula on-line e obedecer aos prazos de abertura e conclusão das etapas do processo de habilitação.

As matrículas dos candidatos serão feitas em três datas diferentes ao longo do ano.

• Primeiro grupo, composto pelos 4 mil primeiros selecionados: de 4 a18 de abril
• Segundo grupo, composto pelos 3 mil candidatos seguintes: de 6 a 20 de junho
• Terceiro grupo, composto pelos 3 mil candidatos seguintes: de 22 de agosto a 5 de setembro

Haverá ainda uma chamada única de suplentes, que será divulgada no dia 27 de outubro, com o objetivo de preencher as vagas remanescentes após desclassificação dos candidatos que não respeitarem os prazos estabelecidos no processo de Habilitação, contemplando mais candidatos.