Vereador de Barra de São Francisco troca de partido sem permissão e pode perder o mandato

Vereador de Barra de São Francisco troca de partido sem permissão e pode perder o mandato

O vereador de Barra de São Francisco George Stferson Felismino Ferreira, conhecido como Teco Ferreira, anunciou a filiação dele ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A ficha de filiação foi assinada no dia 26 de abril. No entanto, a saída do vereador do Partido Social Democrático (PSD) foi feita sem acordo com a legenda, o que pode caracterizar situação de infidelidade partidária e levar à perda do mandato.
A janela partidária de 2022, período em que parlamentares podem trocar de partido sem correr de perder o mandato, contempla apenas deputados estaduais e federais. Para vereadores, como é o caso de Teco Ferreira, o período só será aberto nas eleições municipais.
Fora dessa época, Teco Ferreira só poderia mudar de partido, ou por uma ação de desfiliação por justa causa. Considera-se justa causa a mudança ou desvio do programa partidário e a grave discriminação politica e pessoal, por exemplo.