A mulher acusada de matar o filho recém-nascido com tesouradas poderá responder o crime em liberdade. A ação acontece após a expedição do habeas corpus (alvará de soltura) expedido pelo advogado de Michelle Ribeiro Passos, de 35 anos, e concedido pela Justiça na sexta-feira (16).
No mês de novembro ela foi considerada culpada pelos jurados e e condenada a 26 anos, 11 meses e 22 dias de reclusão por homicídio com motivação torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Entretanto, na decisão complementar assinada pela juíza Lívia Regina Savergnini Bissoli Lage, na última sexta (16), é descrito que Michelle deverá cumprir duas medidas cautelares. São elas:
-Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades e
-Ficar em casa durante o período noturno e nos dias de folga do trabalho.
No documento também é descrito que, caso alguma das medidas seja descumprida, o benefício poderá ser revogado.
O Folha Vitória entrou em contato com a Secretaria de Justiça do Espírito Santo (Sejus), órgão responsável pelo sistema prisional e foi confirmado o alvará. O advogado de Michelle também foi demandado, entretanto, a reportagem não obteve retorno até a publicação desta matéria.
O crime aconteceu em junho de 2015, na residência da família, no bairro Itararé, em Vitória. Segundo a denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Michelle estava sozinha quando deu à luz ao bebê no banheiro de casa. Logo após o nascimento, ela teria golpeado a criança com uma tesoura.
As investigações, segundo o MPES, apontaram que ela cometeu o crime porque o companheiro não desejava ter mais filhos. O golpe de tesoura atingiu o coração do recém-nascido, que morreu na hora.
Na ocasião, Michelle chegou a alegar que cometeu o crime por medo de perder o marido, que não queria que ela tivesse a criança. Além disso, ela justificou que, como estava acima do peso, não desconfiou da gravidez e só soube da criança quando ela nasceu. No entanto, de acordo com o Ministério Público, ela falsificou dois exames, que tiveram resultado positivo, para esconder a gravidez do marido.