“Foi assassinato frio e cruel”, disse a bancária Alessandra Braga Catanio, de 48 anos, mãe do entregador Felipe Catanio de Araujo, 32 anos, que morreu após ser esfaqueado pela sogra em Guarapari, na Região Metropolitana de Vitória no domingo (27).

Alessandra conversou como g1 nesta quarta-feira (30) sobre o relacionamento do filho com a noiva e questionou a alegação do advogado da sogra do filho de que houve legítima defesa. Para a bancária, mãe e filha agiram com a intenção de matar o entregador.

O caso aconteceu no bairro Muquiçaba e foi registrado por câmeras de segurança da região. As imagens mostram uma discussão entre o entregador, a sogra dele e noiva, que estava com o filho do casal no colo.

Após uma confusão e agressões, Felipe Catanio leva uma facada da sogra no lado esquerdo do tórax. A vítima foi o socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Felipe foi enterrado nesta terça-feira (29).

“Eu estava conversando com ele por telefone no momento em que ele estava ali trabalhando e a sogra passou o ofendendo. Começou a jogar coisas nele e o ofendendo verbalmente onde o fez perder a cabeça”, relatou a bancária.

De acordo com a mãe, Felipe chegou a acionar a Polícia Militar cerca de uma hora antes da morte por causa de um desentendimento, informação que foi confirmada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Quando os militares estiveram no local, “as mulheres não quiseram apresentar a versão delas dos fatos”, disse a secretaria em nota. Tanto mãe e filha como o entregador foram orientados a procurar uma delegacia e registrar um Boletim de Ocorrência.

Além disso, a bancária contou que Felipe era constantemente ofendido por mensagens e ameaças de que perderia a convivência com o bebê de oito meses, que estava no colo da estudante de enfermagem no momento da discussão.

“Ao mesmo tempo, a noiva o ofendia por mensagens e ameaçava tirar a convivência com o filho, que era a razão de viver dele o deixando em pânico. Era um relacionamento abusivo da parte dela, ela sabia afetar o psicológico dele. Recuperando as mensagens que os dois trocavam vai esclarecer que ela que era agressiva”, disse.

Mãe vai procurar a Justiça

Alessandra disse que esteve na delegacia de Guarapari, mas não conseguiu conversar com o delegado e deixou o número de telefone, mas ainda não recebeu contato. Afirmou também que vai procurar o advogado e levar o caso para a Justiça.

“Ele não tem nenhum histórico de agressão antes de se envolver com ela. Inclusive criou muito bem o irmão mais novo, […] fazia comida, levava para escola, fazia lição de casa, levava para passear. Namorou 11 anos sem histórico de agressão. […] Era muito querido por todos, tinha amigos, sempre educado”, se emocionou Alessandra.

Não há registros de medida protetiva pela noiva contra Felipe, mas em uma consulta ao sistema do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o g1 localizou um processo aberto pela própria mãe contra Felipe.

O processo é de 2022 pelos crimes de extorsão, dano contra o patrimônio e violência doméstica, inclusive com pedido de medida protetiva pela Lei Maria da Penha.

Segundo a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), pelo crime de extorsão, o entregador chegou a ser preso e liberado no mesmo dia, em 11 de novembro de 2022.

“Sobre a extorsão, ele foi inocentado. A noiva e ele estavam brigando e eu interferi. Ele quebrou o vidro do meu carro”, relembrou a Alessandra.

Alessandra disse ao g1 que nunca houve foi agredida pelo filho e que ele foi inocentado do crime de extorsão.

A bancária Alessandra Braga Catanio, de 48 anos, mãe de Felipe Catanio questiona argumento de legítima defesa da sogra do filho. Espírito Santo. — Foto: Arquivo pessoal

Entendimento de legítima defesa

Consultado pelo g1, o advogado criminalista Ludgero Liberato explicou que a legítima defesa é prevista no artigo 25 do Código Penal e pode ser aplicada tanto em defesa própria quanto em defesa de terceiros.

No caso analisado, com a ação foi registrada em vídeo, a discussão jurídica que pode surgir diz respeito ao uso adequado ou não do meio de defesa.

“Age em legítima defesa quem repele uma agressão atual ou iminente contra si ou em favor de terceiro. O que se pode discutir é a questão da proporcionalidade, porque a lei exige que a pessoa aja ‘moderadamente’”.

Ainda de acordo com o advogado, é possível que surjam questionamentos como:

• A utilização da faca foi proporcional?
• O agressor realmente estava com um soco-inglês?
• O soco-inglês é capaz de causar um trauma grava, especialmente em uma criança de 8 meses, que é mais vulnerável?

As respostas a esses questionamentos serão essenciais no julgamento, disse o advogado.

Ainda segundo Liberato, se o Ministério Público entender que houve excesso na legítima defesa, deverá analisar se o excesso foi intencional ou resultou de uma má-avaliação.

“Polícia, Ministério Público e Poder Judiciário têm plena consciência de que esses acontecimentos ocorrem em frações de segundos e que quem é agredido tem pouquíssimo tempo para refletir, tendo que decidir rapidamente entre agir ou não agir para proteger outra pessoa”, completou.

Defesa da sogra

Procurada, a defesa da sogra de Felipe informou que “respeita a dor da mãe e preferiu não se manifestar sobre os comentários feitos, no momento”.

Disse que a cliente “lamenta muito o ocorrido. Embora tenha recebido o apoio de muitas pessoas que compreenderam a atitude desesperada dela, ela sofre muito com tudo que aconteceu e desejaria jamais passar por isso e ter cometido esse ato”.

O que diz a polícia

Delegacia Regional de Guarapari, Espírito Santo. — Foto: PCES

Foi solicitada uma entrevista com o delegado responsável pelo caso, mas a Polícia Civil informou, em nota, que “o caso segue sob investigação da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Guarapari e detalhes da investigação não serão divulgados, no momento”.

Sobre o acionamento feito por Felipe ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes), antes da morte, a Sesp detalhou a ocorrência e disse que o entregador acionou a central por volta das 14h30. Uma equipe da Polícia Militar foi enviada para atender uma ocorrência de suposta ameaça.

“De acordo com os militares, ao chegarem no endereço do acionamento, um homem [Felipe] os abordou e informou que estava trabalhando como entregador e passava próximo ao local em que a ex-esposa morava com a ex-sogra, onde houve um desentendimento entre as partes. Ele explicou que possuía uma conta conjunta com a ex-mulher e ela havia sacado uma quantia em dinheiro da mesma, sendo que essa ação gerou desentendimento”, diz a nota da Sesp.

A nota continua e diz que “os militares tentaram contato com a mulher e a mãe, mas elas não quiseram apresentar a versão delas dos fatos, sendo cientificadas dos direitos que possuíam e orientadas em relação ao registro de Boletim de Ocorrência (BO), entrando novamente na residência após a conversa”.

Felipe foi orientado a procurar uma delegacia e também registrar um BO. “Após o atendimento às partes, como não havia nenhum flagrante de crime, os militares aguardaram até que o homem fosse embora do local e encerraram a ocorrência, sem alteração”, finalizou a Sesp.