Mutirão carcerário libera 540 detentos de presídios do ES

Cerca de 540 internos do sistema prisional capixaba foram colocados em liberdade nas últimas três semanas. Os dados são do balanço de um mutirão feito pela Defensoria Pública nos presídios do Espírito Santo, divulgado nesta quinta-feira (24).

A ação desenvolvida pelo projeto ‘Defensoria Sem Fronteiras’ gerou uma economia de R$ 2 milhões aos cofres públicos, uma vez que, segundo o Ministério da Justiça, cada detento custa R$ 3,5 mil por mês.

O defensor público Valdir Vieira, que fez parte do grupo de 55 profissionais que analisou 6 mil processos, explicou que estes presos saíram das unidades por vários motivos, dentre os quais alguns indivíduos continuavam presos devido a apenas a falta de entrega de documentos à Justiça.

“Existiam pessoas presas que já tinham direitos assegurados pela lei que não haviam sido cumpridos, então, continuavam presos por falta de orientação jurídica. Outras pessoas já tinham benefícios com prazos vencidos e precisavam apenas de alguma documentação, precisavam apresentar para a Justiça a carteira de trabalho, fazer o letramento dos dias que trabalharam e como eles não têm acesso a defensoria às vezes, continuavam presos. Fizemos essa reanálise dos casos para que pessoas não fiquem presas indevidamente no Espírito Santo”, pontuou o defensor.

Valdir Vieira afirma que a saída dos internos também é uma forma de assegurar o direito dos detentos de terem seus processos revisados. Ele disse ainda que o mutirão gera economia para o estado.

“Esses R$ 2 milhões que deixam de ser utilizados com os detentos agora podem ser investidos em saúde e educação para que o estado deixe de ser apenas o estado policial, que pune, para que possa prestar assistência a essas pessoas de outra forma”, concluiu.

Presídios lotados

Segundo a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), mais de 23 mil pessoas estão presas em 35 unidades no ES, sendo que a capacidade máxima do sistema prisional é de 13.863 vagas. Além disso, nos últimos cinco anos, a população carcerária apresentou um crescimento de 45%.